Foto: Renan Mattos (Diário)
A polêmica proposta da reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) de proibir a venda de bebida alcoólica nos campi da instituição teve sua decisão adiada. O projeto chegou a entrar na pauta do Conselho Universitário (Consu), na manhã desta sexta-feira, mas teve a votação adiada com um pedido de vistas do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFSM.
Segundo o coordenador de Finanças do DCE, Kauã Arruda, a preocupação é que, se aprovada, a medida acabe impossibilitando a realização de festas universitárias e outras atividades no Centro de Eventos (CE).
- Isso afeta os estudantes de diversas formas. O CE ainda é o lugar mais acessível em termos de locais baratos e espaços para cultura e lazer na cidade, além de ser uma ferramenta de financiamento das turmas que estão se formando e também do DCE. A venda de bebida alcoólica é nossa única fonte de renda. A entrada não paga nem os custos para fazer a festa, é bem difícil. Somos totalmente contra essa medida. As turmas que se formam neste ano e no ano que vem já têm contrato com empresas, e eles dependem desse dinheiro - comentou.
Entretanto, o reitor da UFSM, Paulo Burmann, a medida se aplica a toda a comunidade que circula pela instituição. Se aprovada, a nova regra vai proibir o consumo, a distribuição e a venda de bebida alcoólica dentro da UFSM. A medida se estenderia aos eventos, festas, encontros e reuniões realizadas no território universitário. Estão incluídos remates, festivais tradicionalistas e qualquer outro tipo de atividade na área da UFSM. Além disso, conforme Burmann, a instituição já viabiliza a realização de formaturas, de forma gratuita, no próprio campus.
- Não se pode associar lazer e cultura com consumo de bebida alcoólica. As festas não serão proibidas, mas sim a venda de bebida alcoólica. A universidade esta bancando todas as formaturas, mas se você quer fazer a formatura em um clube, você pode fazer. Aqui, é tudo gratuito, inclusive beca, colação e tudo mais. Esse processo está andando desde maio. Quanto tempo a gente precisa discutir? Um ano? Dois? Temos uma legislação superior que não recomenda e não permite (o consumo de bebida alcoólica dentro da instituição). Não é compatível com uma instituição de educação estimular ou proporcionar algo ilegal. Até porque temos programas de conscientização sobre o consumo de álcool e outras drogas. Então é uma contradição. Em uma ponta, você trabalha para conscientizar e na outra você libera. É uma contradição que precisa acabar - afirmou o reitor.
A próxima reunião do Consu ocorre em outubro, e o projeto pode entrar na pauta novamente.
A PROPOSTA
DA REITORIA
- Proibir a comercialização e/ou distribuição de bebida alcoólica, de qualquer natureza ou sob qualquer justificativa, dentro dos campi da UFSM, bem como em quaisquer dos imóveis sob sua administração
- A proibição se aplica inclusive à modalidade de venda de ingressos com direito ao consumo de bebida alcoólica
- É igualmente proibida a distribuição de bebidas alcoólicas na UFSM na modalidade indireta ou gratuita
- As normas e regulamentos acerca da utilização, cessão e permissão de uso de espaços físicos da UFSM deverão ser interpretados em consonância com a resolução
- A proibição aplica-se a todos os membros da comunidade universitária e estende-se também aos indivíduos sem vínculo com a instituição
Para o diretor do Centro de Tecnologia (CT), Tiago Marchesan, que participou da discussão e elaboração da minuta em reuniões do Fórum dos Diretores de Centros, não faz parte das atribuições da universidade ter essa preocupação.
- Na cidade, há muitos locais e casas de festas preparadas para fazer a gestão desse tipo de evento. A UFSM não foi feita para cuidar de festas. O papel dela é com a pesquisa, ensino e extensão. É nossa responsabilidade social - declarou Marchesan.
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Marchesan ainda reafirma a palavra do reitor, alegando que a medida não inviabilizaria a realização de festas:
- Em hipótese alguma estamos evitando que se façam comemorações, congregações ou que se tenham momentos de lazer. A gente sabe que grande parte da arrecadação das formaturas, hoje, ainda vem dessas festas. Mas não podemos esquecer que, a partir de 2020, a UFSM passa a englobar os custos com a solenidade de formatura. Então, esses gastos passam a não existir.
CONSUMO DE BEBIDA
Conforme a resolução, a proibição estende-se também aos indivíduos sem vínculo com a instituição, inclusive para eventos organizados por terceiros. Outro ponto de destaque no documento é a proibição na "modalidade indireta ou gratuita", por meio da venda de ingressos com direito ao consumo de bebida (open bar ou pagamento antecipado de ingressos com bebida inclusa).
- O consumo não está proibido. Nem temos instrumentos para proibir, pois isso exige uma estrutura de fiscalização que a universidade não tem. Mas a comercialização e distribuição temos como regular - destacou o reitor da UFSM.
QUEM INTEGRA O CONSELHO UNIVERSITÁRIO
- Reitor, vice-reitor e pró-reitores
- Representantes dos docente, de diferentes níveis e classes
- Representantes dos docentes de ensino básico, técnico e tecnológico
- Diretores de unidades de Ensino Médio, técnico e tecnológico
- Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação (TAE)
- Representantes do Centro de Artes e Letras
- Representantes do Centro de Educação
- Representantes do Centro de Educação Física e Desportos
- Representantes do Centro de Ciências Naturais e Exatas
- Representantes do Centro de Ciências Rurais
- Representantes do Centro de Ciências da Saúde
- Representantes do Centro de Ciências Sociais e Humanas
- Representantes do Centro de Tecnologia
- Representantes do Campus de Frederico Westphalen
- Representantes do Campus de Palmeira das Missões
- Representantes do Campus de Cachoeira do Sul
- Representantes dos TAEs aposentados
- Representantes dos docentes aposentados
- Representantes da comunidade externa
- Representantes do Diretório Central de Estudantes (DCE)